A segunda rodada de debates do Fórum de Athis integrou as mesas sobre Athis Urbana e Rural, sendo liderada por João Pereira, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). Um discurso sobre as enchentes do Rio Grande do Sul e a importância de discutir a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no exato momento em que as cidades estão sendo destruídas por um motivo socioambiental deu início às palestras. “As políticas neoliberais impõe o estado mínimo que é incapaz, inclusive, de dar manutenção às cidades. Porto Alegre, por exemplo, poderia enfrentar as condições climáticas”, frisou.
Laura Rennó Tenenwurcel, Coordenadora Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades,, analisou a Síntese histórica do programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural) e suas perspectivas, mencionando a necessidade de criação de formatos de políticas públicas que tenham como resultado resolver a necessidade habitacional dos moradores dessas áreas. “Precisamos trabalhar com modelos que, ao seu fim, terminem em unidades melhoradas e construídas.”
Também afirmou que o MCMV Rural investe em Athis e comentou as melhorias do programa, com ações como privilegiar localizações que estão nas áreas centrais e a possibilidade de adaptação à cultura local. “São cerca de 420 milhões revertidos em assistência técnica destinados às entidades organizadoras.”
Iva Carpes, presidente do Sindarq/MS, fez uma apresentação sobre a experiência na teoria e na prática de Athis, exibindo imagens de alguns projetos de reforma no projeto Casa Eco Pantaneira. “Se não fosse esse projeto, eles nem saberiam o que é um arquiteto, para que serve. Então, nesse ponto, cumprimos nossa função”, celebrou.
Bianca Tupikim, integrante do Sindarq/MS, fez um discurso focado nas problemáticas observadas em comunidades remotas e relatou problemas sérios de saúde percebidos durante o atendimento humanizado realizado no local. “Quando cheguei vi uma associação desordenada, uma comunidade sem acompanhamento regular de trabalho social com gestores que cuidam do meio ambiente mas não pensam nos moradores.”
Além disso, falou sobre a conquista do Termo de Uso Sustentável de Área, fruto de trabalho social, garantindo tranquilidade dos moradores para que os moradores não vivessem com medo de serem expulsos das suas terras. “Não se faz Athis sem trabalho social, e os assistentes são de fundamental importância. Não se pode ter Athis sem PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social, só assim podemos evitar situações de risco.”
Marli Carrara, da Cooperativa de Salvador 01 – União Nacional por Moradia Popular, falou sobre as conquistas e direitos à habitação, a importância de remuneração justa para profissionais e os desafios da experiência de 20 anos em divulgar e popularizar o direito à Athis. “Popularizar é levar ao popular, à pessoa que não sabe o que é Athis.”
A arquiteta Iara Beatriz Falcade Pereira, presidente do Sindarq/PR e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciou seu discurso revelando o motivo de ter uma jornada profissional focada nos trabalhadores: se formou na universidade graças aos programas de cotas sociais. Sua palestra tinha como foco as modalidades de assentamento no Brasil, especificamente, voltadas às ações de Athis Rural. “Precisamos sensibilizar mais o processo, aumentar o espectro de visão e dialogar com as diversas realidades. Mudar nossa perspectiva do que são pessoas, territórios e natureza. Existem diversos modos de vida que precisamos entender e aprender a trabalhar”, comentou. “Aprender a trabalhar com outros contextos sem achar que isso é um atraso”, acrescentou.
Flávio Tavares Brasileiro, da Coordenação Geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, falou sobre os avanços e desafios do programa Periferia Viva e ressaltou a importância de integrar as discussões sobre políticas públicas urbanas e rurais. “Precisamos extrapolar a integração de políticas públicas e infraestrutura urbana aos territórios periféricos e intervir de maneira integrada”, afirmou.
Rodolfo José Viana Sertori, do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade (Habis) do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – São Carlos (IAU/USP), fez uma palestra sobre o Planejamento do Habitat Camponês dentro da Athis Rural. “Não entendemos o processo de habilitação das áreas rurais, que não tem nada a ver com as áreas urbanas, seja nas periferias ou centros urbanos”.
Anuska Iglesias Bautista, do Escritório Público da Prefeitura de Salvador, trouxe uma análise das Políticas Municipais de Athis na cidade baiana. “Fazemos um projeto muito amoroso em relação à população, com uma equipe de assistência social muito atenciosa.”
Bautista explicou o processo feito com os possíveis clientes, com cadastro das residências, vistoria in loco, análise prévia e estudo preliminar de cada caso, criando um projeto cuidadoso que dignifica a vida da população de baixa renda. O intuito do projeto é fornecer o alvará de construção, além do direito a um arquiteto, para que os futuros moradores possam construir seus lares com segurança e de forma regularizada, conquistando o sonho de ter uma casa própria.
Encerrando o segundo ciclo de palestras, Angela Gordilho, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi convidada ao palco e falou sobre desafios, a diferenciação de práticas e produtos, afirmou que os planos diretores são figurativos e abordou a necessidade de uma troca de saberes.“Nós temos a função de renovação sociotecnológica, da difusão, da inovação, mas não temos a função de produzir educação. O empoderamento das comunidades tem sido fantástico. Cada instituição tem seus papeis no impulsionamento das discussões, que está na pluralidade dos movimentos e resistências, mas não podemos esperar a vontade política dos governantes.”
Abordando assessoria e assistência, a professora explicou que não temos um fundo nacional de habitação. “Nós estamos desgarrados. Infelizmente, não temos esse sistema montado. Minha expectativa é que, antes de pensar em um fundo de habitação, possamos pensar em um fundo de Athis, com contribuições diversas, tanto da esfera pública quanto de outras instituições.”
O Fórum de Debates sobre Athis teve patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiagás. Apoiam o evento o Conselho dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia (CAU/BA), o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB/BA), o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge Bahia), a Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, o Colegiados de Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), a vereadora Marta Rodrigues e deputada estadual Maria Del Carmen.
Foto: Iasmin Sobral